união civil entre homossexuais na Itália

A união civil entre homossexuais na Itália

Uma das dúvidas que sempre recebemos é se a união homossexual é aceita para a transmissão da cidadania italiana entre os cônjuges. Neste artigo falaremos tudo sobre a união homossexual na Itália e no Brasil e, além disso, se a transmissão da cidadania é possível.

A união civil entre homossexuais na Itália

A Itália não possui uma legislação que regulamente explicitamente o casamento homossexual. Entretanto, em 11 de maio de 2016, o parlamento italiano aprovou a Lei nº 76 que reconhece a união civil entre casais homossexuais no país, direito esse que muitos países da Europa ocidental já conquistaram. A Lei entrou em vigor em 05 de junho de 2016. Clique aqui para lê-la na íntegra em italiano:

A regulamentação

A Lei foi chamada de Cirinnà – “Regolamentazione delle unioni civili tra persone dello stesso sesso e disciplina delle convivenze“. Em português: Regulamentação de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo e disciplina de convivências. Ela permite que casais do mesmo sexo regularizem sua união na presença de um oficial do estado civil. Deste ato decorrem uma série de direitos e deveres recíprocos, morais e patrimoniais.

A Lei prevê alguns requisitos para que duas pessoas do mesmo sexo possam formalizar a união. Antes de tudo, é preciso que ambas as partes sejam maiores de idade, que o consentimento não seja extorquido com violência, além de não haver impedimentos. Do mesmo modo, o casal não pode estar vinculado a casamentos precedentes ou outras uniões civis e ainda são proibidos vínculos familiares.

As partes adquirem os mesmos direitos e deveres, com obrigação mútua de assistência moral, material e coabitação. São obrigadas a contribuir para as necessidades comuns com base em seus meios de subsistências e sua capacidade de trabalho profissional e doméstico. Também é permitido usar o sobrenome do cônjuge durante a vigência da união civil.

E no Brasil, a união homossexual é aceita?

O reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo no Brasil foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 05 de maio de 2011, desde que os casais sigam as mesmas regras das uniões heterossexuais.

Porém, somente em 14 de maio de 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos homossexuais, já que muitos desses estabelecimentos não estavam acatando tais registros.

Desde então, as uniões estáveis homoafetivas utilizam-se das disposições de diversos princípios constitucionais. Ela é, pois, uma entidade real reconhecida juridicamente, que concede aos parceiros direitos e deveres semelhantes ao casamento. Dentre eles estão o direito à adoção, assim como todos os benefícios e regras do casamento, como pensões, herança fiscal, imposto de renda, segurança social, benefícios de saúde, imigração, propriedade conjunta, hospital e visitação na prisão, além de fertilização in vitro e barriga de aluguel.

A união homossexual e a cidadania italiana

A boa notícia é que, após o reconhecimento da união civil entre casais homossexuais na Itália em 2016, tornou-se possível conseguir a cidadania italiana por parte do cônjuge estrangeiro, assim como acontece com casais heterossexuais.

O cônjuge estrangeiro casado com cidadão italiano pode viver tranquilamente na Itália com um visto especial de permanência. Esse visto é chamado de “Permesso di soggiorno per motivi familiari”.

Após dois anos de união ininterrupta vivendo em solo italiano e preenchendo todos os pré-requisitos, é possível solicitar a Naturalização por Matrimônio ao “Ministero dell’Interno”.

Se o casal quiser viver em outro país da União Europeia, também existe a possibilidade de um visto de permanência especial. No entanto, é preciso que esse país também tenha reconhecido a união homossexual. Nesse caso, há um período mínimo de três anos para solicitar a Naturalização por Matrimônio.

cidadania italiana digitalQuais documentos apresentar para o reconhecimento da cidadania italiana?

Quem possui uma união civil homoafetiva no Brasil e pretende reconhecer a cidadania diretamente na Itália, precisa apresentar apenas a Certidão de Registro Civil da união. Essa certidão precisa ser devidamente traduzida para o italiano por um tradutor juramentado e apostilada em cartório (tanto a original quanto a tradução).

Na conclusão do reconhecimento, a certidão será transcrita na lei italiana como “união civil” no Registro Provisório das Uniões Civis do comune responsável (art. 9, parágrafo 1, DPCM 144/2016). Nos documentos que são previstos a indicação do estado civil, aparecerão os dizeres “unido/a civilmente” (art.7, parágrafo 2, DPCM 144/2016).

Enfim, esperamos ter esclarecido um pouco mais sobre esse assunto para você.

Fale conosco se esse for o seu caso e te ajudaremos da melhor forma!

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Adaptações temporárias devido ao COVID-19

O Covid-19 veio para nos deixar em casa, e com isso temos mais tempo para pensar em nossas prioridades e dar valor ao que é realmente importante: nossa família, amigos, planejamentos e sonhos.

Como todos sabem, a Itália, o Brasil, e o mundo, estão vivendo um período delicado, mas nem por isto devemos deixar tudo para trás.

Se seu sonho é se tornar um cidadão italiano, com todos os direitos, nossa equipe gostaria de ajudar nesta realização

Tomamos algumas providências para que você não precise adiar o seu sonho, com condições válidas até o dia 30/04/2020

1) Análise gratuita da documentação

2) 10% de desconto em todos os nossos serviços;

3) Congelamento do EURO* em R$5,00 para as parcelas pagas no Brasil;

Tudo isto para que você não adie, ainda mais, essa importante conquista pessoal!

*Apenas para as parcelas que são convertidas e pagas em REAIS, no Brasil. Para as parcelas que são enviadas à Itália, será usado o câmbio praticado pelo seu banco ou corretora.

Andrà tutto bene!

Foto da Rua Panteão em Roma. Rua estreita, à meia luz com prédios altos

“Como eu era antes de você “e o emprego na Europa

Você deve estar curioso com o título desse texto, não é mesmo? Afinal, o que o título de um recente sucesso das telonas tem a ver com a busca pelo emprego no continente europeu?

Pois bem, para aqueles que assistiram ao filme (quem ainda não viu, recomendo!), a jovem Louisa “Lou” Clark transita de emprego em emprego para ajudar a sustentar sua família. Logo no inicio vemos Lou em local que parece uma agência de emprego. Pois, então na verdade ela está em um dos postos da Eures.

A Eures é a EURES é uma rede de cooperação entre a Comissão Europeia e os Serviços Públicos de Emprego dos Estados-Membros do EEE (os países da UE, e a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein), e ainda outras organizações parceiras. A Suíça integra igualmente a cooperação EURES. Os recursos conjuntos dos membros e parceiros EURES fornecem uma base sólida para que a rede EURES preste serviços de elevada qualidade a trabalhadores e empregadores.

Muito bem, e como a Eures pode me ajudar?

O objetivo da EURES consiste em prestar informação, aconselhamento e serviços de recrutamento/colocação (adequação da oferta e da procura de mão-de-obra) em benefício de trabalhadores e empregadores, bem como de qualquer cidadão que pretenda beneficiar do princípio da livre circulação de pessoas. E detalhe: gratuitamente.

Este órgão mantem um portal que divulga oportunidades de trabalho (lembrando que português é uma das línguas oficias da UE, então possui versão neste idioma), dispõe de uma rede humana de mais de 850 conselheiros EURES que mantêm um contato diário com candidatos a emprego e empregadores em toda a Europa e você pode ser atendimento presencialmente em dos postos da Eures no país-membro onde você reside.

Uh, então é algo como o CAT- Centro de Apoio ao Trabalhador no Brasil? Em termos de missão, sim! Quanto a localização e estrutura, pela minha experiência (visitei uma unidade da Eures, na Espanha), o serviço europeu é melhor. Mas, vale reforçar que isso é uma percepção pessoal e tão pouco técnica.

Bom, vale sempre recordar que os funcionários da unidade Eures, apesar de serem contratados da Comissão Europeia, falam o idioma local. Ou seja, não espere que na Itália você seja atendido em português, ou na Grécia em inglês. Dica: tenha sempre seu cv atualizado e traduzido em pelo menos: inglês e italiano (e no idioma local,caso seja outro), assim como seu diploma traduzido e apostilado. Mas, eu não tenho formal universitária e sim um curso profissionalizante, preciso levar diploma? Sim, seu diploma de ensino de ensino médio e dos cursos profissionalizantes que você fez, por exemplo o Senac ou Senai.

Caçar trabalho (jobhunter) é uma competência que se desenvolve tal como todas as outras que foram se aperfeiçoando na sua vida. Por mais difícil que o atual momento possa parecer, por mais barreiras que existam, creia que logo uma nova fase estar começando. É assim para todo mundo, e adicione o elemento de você estar nesta fase em um país que ainda seu network não está estruturado. Por isso, planeje! Faça seu projeto pessoal, nele descreva quais habilidades e competências possui para começar sua vida profissional no velho continente.

Mãos à obra! Comece seu projeto pessoal de busca e boa sorte!

Onde encontrar um tradutor juramentado para cidadania italiana?

A tradução juramentada é a modalidade de tradução mais importante que existe. Isso, porque ela só não traduz, como também garante que um documento brasileiro seja válido em outro país. Além disso, como a legislação do Brasil não reconhece ou aceita documentos escritos em outros idiomas, atribui autenticidade. Dessa maneira, fica garantido que tudo aquilo que está presente no documento e é verdadeiro e não sofreu alteração.

Leia o decreto na íntegra sobre a tradução juramentada:

Art. 18 – Nenhum livro, documento ou papel de qualquer natureza, que for exarado em idioma estrangeiro, produzirá efeito em repartições da União, dos Estados ou dos Municípios, em qualquer instância, Juízo ou Tribunal ou entidades mantidas, fiscalizadas ou orientadas pelos poderes públicos, sem ser acompanhado da respectiva tradução feita na conformidade deste regulamento.

Parágrafo único – Estas disposições compreendem também os serventuários de notas e os cartórios de registros de títulos e documentos, que não poderão registrar, passar certidões ou públicas-formas de documento no todo ou em parte redigido em língua estrangeira.

Quem pode fazer a tradução juramentada?

Mesmo que alguém considere que tenha conhecimento o suficiente na língua para realizar a tradução, nessa modalidade, apenas os tradutores oficiais (também conhecidos como tradutores públicos ou intérpretes comerciais) possuem autorização para realizar.

Os tradutores juramentados são profissionais concursados e cadastrados na Junta Comercial do Estado no qual atua. Estão habilitados a fazer traduções de documentos e outros itens que requeiram fidelidade absoluta e idoneidade de informações.

O último concurso realizado foi no ano de 2000, portanto não é tão fácil assim achar alguém que possa prestar serviço em algum idioma. Para garantir que o profissional que você quer contratar é realmente competente, cheque na repartição pública.

Quais são as funções de um tradutor juramentado?

Um tradutor juramentado pode atuar como intérpretes em juízo, em cartórios e em quaisquer outros locais que necessitem de interpretação de um texto em outro idioma. É comum encontra-los em processos de compra e venda de imóveis por estrangeiros, casamentos entre brasileiros e estrangeiros, audiências públicas e registros de filhos de estrangeiros nascidos no Brasil.

Entretanto, o foco de atuação é na tradução de documentos para quer deseja solicitar cidadania em outro país ou realizará intercâmbio.

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Como encontrar um tradutor juramentado?

Conforme explicamos, pode não ser tão fácil assim encontrar um tradutor juramentado, já que o último concurso foi realizado há quase 20 anos. Quem realmente precisa da ajuda desse profissional, pode recorrer a algumas alternativas:

  • Consultar a lista de tradutores juramentados na Junta Comercial do estado em que deseja o serviço. Quem reside em São Paulo, por exemplo, pode encontrar no site da Jucesp.
  • Buscar empresas de traduções de documentos, que possuem parceria com tradutores. Essa é uma opção segura, já que especialistas estarão conduzindo tudo que precisa ser feito com os documentos e, inclusive, auxiliar com a Apostila de Haia, uma espécie de reconhecimento de firma, fundamental para processos de cidadania.

Caso você não encontre um tradutor juramentado especializado no idioma que precisa no seu estado, pode buscar por tradutores em outras localidades e enviar os documentos por correio.

H2 Quanto custa a tradução juramentada?

O valor da tradução juramentada varia de acordo com alguns fatores, como tipo do documento a ser traduzido, tamanho e a urgência. De acordo com o Sindicato Nacional dos Tradutores (Sintra), os valores de referência variam de R$ 0,42 por palavra para a tradução juramentada de um idioma estrangeiro para o português, e vice e versa. Já de um idioma estrangeiro para outro, o valor é de R$ 0,55. (Data base: 2018)

Isso pode te dar uma ideia de quanto vai fazer, porém, não se esqueça de levar em conta também que o padrão da precificação é em laudas (1000 caracteres, excluindo os espaços em branco). Em média, uma lauda custa entre R$ 40,00 e R$ 60,00, dependendo do estado

O valor de traduções juramentadas com urgência ou que tenham data de entrega fora dos dias e horários comerciais (sábados, domingos e feriados) não possuem valores pré-estabelecidos.

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Nova Lei para reconhecimento de Cidadania Italiana por Casamento

A nova lei que entrou em vigor em 04/12/2018 prevê, para o reconhecimento da cidadania italiana por casamento, que o requerente deva possuir o nível B1 de conhecimento da Língua Italiana.
Este requisito é atendido por:
– Título de estudo emitido por um Instituto de Ensino publica ou equivalente.
– Um certificado de conhecimento da língua italiana emitido por uma entidade autorizada.
Atualmente as entidades certificadoras pertencentes ao sistema de certificação unificado são:

  1. Università per Stranieri di Siena – Prova CILS
  2. Università per Stranierii di Perugia – Prova CELI
  3. Università Roma TRE – Prova Cert.it
  4. Società Dante Alighieri – Prova PLIDA

Estas provas podem ser realizadas nos Institutos Italianos de Cultura, órgãos oficiais do Governo Italiano para a difusão e promoção da Língua e Cultura Italiana no mundo. Para que se conclua o processo de reconhecimento da cidadania por naturalização (casamento) são necessários 48 meses a partir da data de apresentação do pedido.

Conte com a Bússola Italiana para se adequar a nova lei

Entre em contato agora mesmo que estamos aptos para facilitar o seu reconhecimento de cidadania italiana.

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Debate entre os candidatos ao Parlamento Italiano será dia 15, pela TV Câmara, em rede nacional

direção da TV Câmara acaba de dar o ‘OK’ à realização do debate com os candidatos ao Parlamento Italiano nas eleições que se desenvolverão por correspondência em todas as comunidades italianas fora da Itália nesta segunda quinzena de fevereiro. O debate será realizado em Brasília, dia 15 (quinta-feira após o carnaval), com transmissão ao vivo da emissora para todo o território nacional. O debate deverá ter início no final da tarde, em hora a ser designada.

A expectativa em torno da liberação da emissora era grande desde que os autores da iniciativa – Fnib – Fundação Nacional Ítalo-Brasileira (em organização) e Revista Insieme– protocolaram o pedido. No final da tarde de hoje, Diego Mezzogiorno, que é também conselheiro da Câmara Ítalo-Brasileira de Santa Catarina, recebeu do deputado Marcio Marinho, diretor de comunicação da Mesa da Câmara, a informação de que “o debate está garantido”.

Segundo Mezzogiorno, também confirmou a realização do debate a deputada Bruna Furlan, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, após reunião havida no período da tarde. Na tarde desta quarta-feira, Mezzogiorno estará em Brasilia para ultimar os detalhes preparativos do evento.

Este será o primeiro debate de que se tem notícia envolvendo os candidatos postulantes a uma cadeira no Parlamento Italiano. O objetivo é, além de contribuir para o conhecimento dos candidatos e suas propostas e ideias, motivar os eleitores ao exercício do voto, que não é obrigatório. Ao todo, 89 candidatos – 26 ao Senado e 63 à Câmara dos Deputados – estão na disputa de quatro cadeiras na Câmara e apenas duas no Senado.

No Brasil – o segundo colégio eleitoral da área da América do Sul – os eleitores são cerca de 351 mil. Poderão votar os cidadãos italianos devidamente registrados nos consulados italianos que operam no Brasil. Logo após o carnaval, cada eleitor receberá em casa um ‘envelope eleitoral’ contendo o material explicativo do processo e as cédulas eleitorais, que precisam estar de volta nos consulados até as 16 horas do dia primeiro de março. Na Itália, as eleições se realizam dia 4 de março.

O debate será em língua portuguesa e, a princípio, dele deverão participar todos os candidatos residentes em solo brasileiro. Segundo as regras estabelecidas de comum acordo com representantes dos partidos reunidos em Curitiba em meados de janeiro, haverá oportunidade para que cada candidato possa se apresentar, enquanto o debate propriamente dito será travado entre as diversas agremiações políticas em disputa.

O debate que será levado ao ar com pela TV da Câmara Federal tem a participação organizacional, além da Comissão de Relações Exteriores da própria Câmara, do Grupo Parlamentar Brasil-Itália, presidido pelo deputado Rubens Bueno e do Intercomites Brasil, presidido por Rosalina Zorzi. O Intercomites é o órgão de cúpula dos Comites – ‘Comitati degli Italiani all’Estero’ que no Brasil são organizados de acordo com as jurisdições consulares de Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Minas Gerais e Brasília.

Fonte: Insieme
Os símbolos dos partidos para as eleições de 4 de março

Itália cria portal voltado a voto no exterior

(ANSA) – O Ministério das Relações Exteriores da Itália criou um portal de uso interno para as eleições legislativas de 4 de março, mas voltado ao processo de votação fora das fronteiras do país.

Ao todo, 4,3 milhões de italianos estão habilitados para votar nas circunscrições no exterior, cerca de 20% a mais que em 2013. O objetivo da página é funcionar como uma “torre de controle” que permita à Farnesina interagir de forma constante com a rede consular.

Com isso, o Ministério das Relações Exteriores pretende fazer um controle mais próximo do processo de votação além das fronteiras italianas, para que ele seja o mais transparente possível.

Segundo o diretor-geral da pasta para os italianos no exterior, Luigi Maria Vignali, a preparação para as eleições fora da Itália é um “exercício complexo”. O número de países onde se pode votar chegou em 2018 a 177, sete a mais do que no referendo constitucional de dezembro de 2016.

Também poderão participar residentes temporários, como estudantes, e os cerca de 6 mil soldados italianos envolvidos em missões no exterior. O governo promoverá instrumentos para garantir a regularidade do processo, como videoconferências com as sedes consulares e contato reforçado com os serviços postais, responsáveis pela entrega das cédulas eleitorais.

Os eleitores italianos no exterior, inclusive no Brasil, precisam fazer seus votos chegarem ao consulado até 1º de março, três dias antes das eleições legislativas. (ANSA)